Sempre que uma empresa opta pela demissão de um ou mais funcionários, é preciso analisar friamente todos os riscos e encontrar a melhor solução para evitar problemas trabalhistas futuros, nestes casos, o acordo de conciliação extrajudicial pode trazer muitas vantagens para empresas e funcionários.
É importante que funcionário e empresa consigam chegar em um acordo benéfico para ambas as partes, evitando conflitos e desentendimentos.
Quer saber mais sobre como evitar riscos e conflitos desnecessários na sua empresa? Veja os erros de elaboração contratual que vão colocar sua empresa em risco!
Se você tem vivência no mundo empresarial sabe que sempre que ocorre uma demissão, os riscos de processos trabalhistas aumentam, porém, em meio ao cenário pandêmico que estamos vivendo, demissões em massa foram comuns em diversas empresas e isso pode acarretar consequências graves e desgastantes na área trabalhista, por isso, os cuidados e a percepção quanto ao risco que essa situação expõe a empresa precisam ser redobrados.
Diante dessa situação, a conciliação extrajudicial pode ser uma boa alternativa para evitar demandas judiciais e preservar a integridade da empresa, além de preservar os direitos dos funcionários!
Se você é um empresário e está considerando essa alternativa, mas não sabe bem como funciona, acompanhe este post até o final e entenda o que é a conciliação extrajudicial e como ela pode te ajudar!
Mas o que é a conciliação extrajudicial?
A conciliação extrajudicial se trata de um acordo feito entre empresa e funcionário, fora do sistema judiciário, neste acordo são definidos valores a serem pagos, como devem ser pagos e em qual período.
Após a determinação dessas condições, o acordo deve ser cadastrado na vara trabalhista e homologado por um juiz, que irá aprovar ou não o documento.
A partir daí, esse acordo passa a ter a mesma força de uma sentença e deverá ser cumprido sem que nenhuma das partes recorra.
Mas é importante lembrar que este processo precisa ser observado e acompanhado por um advogado especialista, que dará as orientações e prestará o suporte necessário para que sua empresa não sofra os prejuízos financeiros de uma ação trabalhista.
Quais os benefícios de um acordo extrajudicial?
Certamente você tem conhecimento sobre o longo caminho que um processo judicial percorre antes de chegar à uma resolução efetiva, não é novidade que o sistema judiciário costuma não ser tão ágil e acaba desperdiçando tempo e recursos.
Processos trabalhistas costumam se arrastar por anos no Judiciário, já o acordo extrajudicial garante muito mais segurança jurídica para a empresa, já que o objetivo é buscar a melhor solução para os envolvidos de uma forma rápida e ágil, totalmente amigável e sem maiores conflitos, dispensando toda a burocracia e lentidão dos processos judiciais.
Outro ponto importante que se deve observar antes de tomar esse tipo de decisão é que processos trabalhistas podem acarretar em gastos desnecessários. Ao perder, as empresas são surpreendidas com condenações além do esperado e ao ganhar, precisam arcar com custos processuais.
Por isso, optar pela conciliação extrajudicial também tem como resultado maior controle financeiro para sua empresa.
Conheça outra forma de poupar recursos financeiros: Planejamento estratégico! Saiba porque a sua empresa precisa de um.
Conheça 3 vantagens do acordo de conciliação extrajudicial para empresas:
Poucos são os negócios que estão passando ilesos pela crise econômica trazida pela Covid-19, por isso, se sua empresa está considerando realizar uma ou mais demissões, seja para reduzir os custos, reestruturar a equipe ou repensar o planejamento orçamentário, você deve avaliar a conciliação extrajudicial. Afinal, o que menos sua empresa precisa agora é enfrentar um processo judicial.
Você sabe o que muda nas relações trabalhistas com a covid-19? Esse post vai te ajudar a evitar problemas trabalhistas na sua empresa!
Para te deixar 100% seguro de que a conciliação extrajudicial é uma boa decisão, listamos algumas vantagens desse tipo de acordo. Confira:
- É mais rápido e costuma ser concluído entre 4 e 6 meses
- Custos menores
- Sem processo judicial
Além disso, os acordos realizados pela conciliação extrajudicial costumam solucionar a maior parte dos problemas entre funcionário e empresa, que geralmente se resumem ao pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, indenização por dano moral, dentre outros assuntos comuns nesse tipo de situação.
Agora que você já compreendeu o que é e como funciona um acordo de conciliação extrajudicial para empresas, conheceu suas vantagens e viu como ele pode beneficiar a sua empresa, certamente percebeu que é uma opção interessante para poupar tempo, recursos e energia dentro da sua empresa, não é mesmo?
Mas, lembre-se que para que um acordo desse tipo funcione e cumpra com as suas expectativas é necessário ter o apoio e a orientação de um advogado especialista e a SBC Law conta com uma equipe renomada que pode te auxiliar durante esse processo.
Ficou com dúvidas sobre este tema? Sabemos que podem surgir muitos questionamentos sobre este ou outros assuntos que são rotineiros em dentro do mundo empresarial, portanto, basta entrar em contato com a SBC Law e garantir que suas decisões sejam as mais seguras possíveis.
Que tal continuar acompanhando as dicas e novidades sobre o mundo empresarial e jurídico aqui no SBC Insights?
Veja também:
