Atestado médico para Covid-19

Atestado médico para Covid-19: é necessário?

Se o colaborador testa positivo, ele não deve trabalhar presencialmente, certo? Mas é preciso apresentação de atestado médico para Covid-19 ou apenas o resultado positivo garante o afastamento?

Essa é uma pergunta comum, mas que possui uma resposta bem simples.

Neste texto você vai entender mais sobre as regras para afastamento por Covid-19 de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência e, como proceder quando um colaborador testar positivo para a doença.

Veja se o atestado médico para Covid-19 é necessário para garantir o afastamento, quanto tempo dura o afastamento por Covid-19, se é possível manter o trabalho home office durante a doença, dentre outros assuntos pertinentes.

Retomada econômica e trabalho presencial

Primeiramente precisamos tratar do avanço da vacinação e o aparecimento dos fortes sinais de retomada, além do retorno do trabalho 100% presencial.

Muitas empresas estão animadas, mas não devem deixar de seguir alguns cuidados básicos para evitar a propagação do vírus.

Saiba mais sobre a retomada econômica para as empresas, clique aqui.

Com a constante mutação do Covid-19 e suas variantes, as dúvidas vão surgindo e a principal delas no momento é sobre o afastamento de colaboradores com sintomas.

Claro que o primeiro passo é o colaborador realizar um teste para confirmar a doença, mas e se o resultado for positivo? Como agir? Veja abaixo o procedimento para afastamento!

É obrigatório apresentar atestado médico para Covid-19?

Para o Ministério do Trabalho e Previdência, nem todo trabalhador precisa necessariamente buscar o serviço de saúde para garantir afastamento.

Ou seja, o atestado médico para Covid-19 não é obrigatório, o colaborador pode ficar afastado somente com a comprovação de resultado positivo para a doença.

E o afastamento deve iniciar imediatamente.

Quanto tempo dura o afastamento por Covid-19?

O afastamento deve durar até dez dias, sem a necessidade de apresentar atestado médico.

Caso o colaborador esteja se sentindo bem e não apresente febre durante 24h, poderá voltar ao trabalho no 8º dia.

Contudo, é preciso deixar claro que o período de 24h sem registro de febre deve ser contabilizado sem o uso de antitérmicos.

Mas atenção: se o colaborador apresentar atestado médico constando mais de 10 dias de afastamento, esse tempo deve ser respeitado.

Pode trabalhar home office com Covid-19?

Ao identificar a doença, todo o cuidado deve ser tomado, porém, se o colaborador está apresentando sintomas leves, está se sentindo bem e disposto, pode sim continuar o trabalho de forma remota.

Mas que fique claro, deve ser analisado cuidadosamente para que não afete sua recuperação.

Se possível, o ideal é evitar o trabalho remoto e manter repouso absoluto.

Lembre-se, em caso de covid-19, seguir as recomendações médicas é sempre a melhor opção.

Vacinação Covid-19

Todos os seus colaboradores estão vacinados?

Caso algum trabalhador recuse a vacina contra o Covid-19, você saber como agir?

A vacinação é importante para conter o contágio e diminuir a gravidade dos casos, saiba como agir em caso de recusa à vacinação!

Seu colaborador recusou a vacina contra o Covid-19? Veja o que fazer!

Mas se você não passou por esse tipo de situação, é importante saber como registrar os dados de vacinação de seus colabores e garantir a segurança de todos.

E sem se esquecer de garantir segurança e proteção para esses dados.

Talvez você não tenha pensado nisso, mas os dados de vacinação são dados sensíveis e podem ocasionar problemas se não forem coletados e armazenados de acordo com a LGPD.

Clique e saiba tudo que você precisa saber sobre coleta de dados sensíveis!

Regimes de trabalho pós pandemia

Obviamente a pandemia ainda não acabou, mas a tendência é que em breve não seja mais necessária tanta preocupação com o vírus do Covid-19.

Entretanto, algumas tendências parecem serem fortes o suficiente para serem mantidas.

Um belo exemplo são as flexibilizações dos regimes de trabalho.

Com as possibilidades de trabalho presencial, remoto ou híbrido, as mudanças nas organizações podem ser grandes e vantajosas.

Mas é claro que é necessário se manter atento às atualizações das normas trabalhistas!

Saiba mais sobre os regimes de trabalho pós pandemia clicando aqui.

Gostou de saber mais detalhes sobre as regras que devem ser seguidas em caso de Covid-19 no trabalho?

Agora você já sabe que o atestado médico para Covid-19 não é necessário para garantir o afastamento, quanto tempo dura o afastamento por Covid-19, se é possível manter o trabalho home office durante a doença e ainda conheceu um pouco sobre os regimes de trabalho pós pandemia e como agir em casos de recusa à vacinação.

Precisa de ajuda para lidar com questões trabalhistas? Conte com o SBC Law!

Clique aqui e conheça mais dos nossos serviços.

E não se esqueça, acompanhando o SBC Insights você se mantém atualizado sobre as tendências jurídicas e empresarias do momento!

Receba conteúdos atualizados

SÃO PAULO

Al. Rio Negro, 500 – Torre A – 17º andar
CEP 06454-000 – Alphaville – Barueri – SP

+55 11 3254-6999

Política de Privacidade - SBC Law Advogados © 2024 - Todos os direitos reservados